Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que o deputado federal Raimundo Costa (Podemos-BA) realizou envios de emendas parlamentares para a Federação de Pescadores da Bahia (Fepesba), já presidida por ele mesmo no passado.
O valor foi utilizado pela organização para contratar serviços de arquitetura e engenharia da empresa da companheira de seu ex-chefe de gabinete em um serviço superfaturado. As informações são do site Metrópoles.
O relatório da CGU será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento estão os indícios das acusações contra Raimundo em um escopo de emendas individuais destinadas por deputados ao longo dos últimos anos, sob relatoria do ministro Flávio Dino.
A análise do CGU evidencia um risco de conflito de interesses e mostra que há fragilidades que comprometem a integridade da execução das emendas destinadas pelo deputado baiano. De acordo com o levantamento, o parlamentar repassou R$ 4,36 milhões para a reforma de unidades de 32 colônias de pescadores da Bahia, vinculadas à federação.
Procurado pelo Metrópoles, Raimundo Costa, o Raimundo da Pesca, não havia se manifestado até a publicação da reportagem.
Em nota, a Fepesba informou que a entidade não está sujeita ao regime jurídico próprio da Administração Pública e que poderia “legitimamente, escolher livremente seus prestadores, sem a necessidade de realizar processo público de seleção”. A entidade também esclareceu que não há nenhum vínculo de parentesco com o parlamentar.
Conflito de interesse
Para a CGU, a proximidade de Raimundo com os dirigentes da federação, além das empresas contratadas para a execução do serviço, configura em conflitos de interesses.
A análise ainda identificou que um familiar do atual presidente da federação, que era vice de Raimundo, trabalha atualmente no gabinete do próprio parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Segundo o levantamento da CGU, Raimundo Costa destinou R$ 17,2 milhões para a federação entre os anos de 2023 a 2025.
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